Segundo a ministra da Saúde, Martine Deprez, entre 2015 e 2024 os valores não recuperados variaram entre 130 mil e 500 mil euros por ano. Para reforçar a cobrança, a CNAP criou em 2023 uma unidade especializada de recuperação.

O problema ganha peso num contexto em que mais de metade das pensões (51,6%) já são pagas a residentes fora do país. Portugal recebe 4,4% dessas prestações, ficando atrás de França, Alemanha e Bélgica.

Para prevenir irregularidades, os pensionistas no estrangeiro têm de enviar anualmente um certificado de vida, sendo a pensão interrompida no mês do óbito.

CSV apoia inscrição do direito à IVG na Constituição

O Partido Cristão Social (CSV) apoia a inscrição do direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Constituição, uma proposta apresentada por Marc Baum, do Déi Lénk.

Em comunicado, o partido informa que o seu Conselho Nacional esteve reunido para discutir a matéria e que “uma larga maioria se pronunciou a favor” da medida.

Com esta posição, o partido do primeiro-ministro diz “reafirmar o seu compromisso em prol dos direitos das mulheres e da sua liberdade de escolha”. Mostra-se, porém, contra a alteração da atual lei, que permite a IVG até às 12 semanas de gestação.

Dois homens detidos em Vianden após roubo de placas de matrícula em Diekirch

Na noite de 28 de setembro, a polícia foi alertada para o roubo de placas de matrícula de dois veículos estacionados na rua Joseph Merten, em Diekirch. Pouco tempo depois, uma patrulha conseguiu intercetar em Vianden dois suspeitos, que correspondiam à descrição fornecida.

As investigações revelaram que os indivíduos já estiveram envolvidos noutros roubos semelhantes. Durante uma busca domiciliária, as autoridades encontraram 11 placas de matrícula diferentes.

Por ordem do Ministério Público, os dois homens foram detidos e, na manhã de segunda-feira, apresentados ao juiz de instrução.

Hamas vai "examinar de boa-fé" plano de Trump para Gaza

O plano dos Estados Unidos para terminar com a guerra em Gaza já foi entregue ao movimento islamita palestiniano Hamas por mediadores do Qatar e do Egito.

Segundo fonte ligada ao processo de negociações, citada pela agência France-Presse (AFP), "os negociadores do Hamas disseram que o iriam examinar de boa-fé e responder",

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, manifestou apoio ao plano do Presidente norte-americano, Donald Trump, para Gaza, mas condicionou-o a mudanças "radicais" na Autoridade Palestiniana.

O plano contempla, por exemplo, um governo de transição palestiniano sem o Hamas para o enclave sob invasão israelita.

Número de mortos pelo tufão Bualoi sobe para 19 no Vietname

Pelo menos 19 pessoas morreram e 21 continuam desaparecidas no Vietname após a passagem do tufão Bualoi, a tempestade mais mortífera a atingir o país até ao momento este ano.

Na mais recente atualização, o Ministério da Agricultura e Ambiente vietnamita disse que, além dos mortos e desaparecidos, 88 pessoas ficaram feridas e mais de 105 mil casas foram danificadas em mais de 15 províncias no centro-norte do país.

Desabamento de escola na Indonésia deixa soterrados dezenas de estudantes

Dezenas de estudantes soterrados devido ao desabamento na segunda-feira de uma escola na Indonésia, com as equipas de resgate a tentar manter o maior número possível de estudantes vivos, mais de 12 horas após o desastre.

Pelo menos um estudante morreu, dezenas ficaram feridos e estima-se que 65 tenham ficado soterrados nos escombros.

O desastre aconteceu na Escola Islâmica Al Khoziny, na cidade de Sidoarjo, no leste de Java. Os alunos estavam a realizar as orações da tarde num edifício que estava a ser alargado, sem autorização, que ruiu de repente, de acordo com a polícia local.

FC Porto goleia em Arouca e continua 100% vitorioso na liderança da I Liga portuguesa

O FC Porto prossegue 100% vitorioso na liderança da I Liga portuguesa de futebol, depois de ter somado o sétimo triunfo em outras tantas jornadas, na visita ao Arouca, por 4-0, no fecho da ronda.

Em vésperas do clássico com o Benfica, agendado para domingo, no Estádio do Dragão, os portistas seguem isolados na liderança, com 21 pontos, mais três do que o Sporting, segundo, e quatro face aos ‘encarnados’, terceiros.

Nuno Espírito Santo estreia-se com empate no comando técnico do West Ham

O treinador português Nuno Espírito Santo estreou-se no comando técnico do West Ham com um empate a uma bola, na visita ao reduto do Everton, no encerramento da sexta jornada da Liga inglesa de futebol.

O técnico luso, de 51 anos, que há cerca de duas semanas foi despedido pelo Nottingham Forest, sucedeu ao inglês Graham Potter no sábado. A equipa soma, para já, apenas um triunfo em seis jogos.

Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock