O Luxemburgo tem 2.266 habitações sociais geridas pelo Fundo da Habitação, das quais 132 estão disponíveis há mais de dois meses, segundo refere o ministro da Habitação, Claude Meisch, numa resposta parlamentar ao partido LSAP.
Das 132 habitações desocupadas, 88 estão em obras de renovação, com uma duração média de seis meses, e 44 encontram-se em processo de atribuição ou realojamento.
As principais razões para estas habitações permanecerem desocupadas prendem-se com os trabalhos necessários para garantir condições de salubridade, segurança e eficiência energética, bem como com os processos administrativos ligados à mudança de inquilinos.
Claude Meisch destacou ainda que foram implementadas medidas para acelerar a disponibilização dos imóveis, incluindo uma melhor planificação das obras e uma comissão mensal que antecipa a atribuição das casas às famílias prioritárias.
O acesso à habitação continua a ser um dos principais problemas no Luxemburgo, afetando especialmente famílias com rendimentos mais baixos e comunidades imigrantes.
Fonds du Logement prevê criar 5 mil casas nos próximos 20 anos
O Fonds du Logement, maior operador público de habitação social do Luxemburgo, prevê criar cerca de 5.000 novos fogos habitacionais nas próximas duas décadas, para dar resposta à forte procura de habitação no país.
De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira no relatório anual de 2024, estão atualmente em curso 185 projetos em fase de estudo ou construção, representando 4.822 unidades de habitação, incluindo obras de grande dimensão em Biwer e Wiltz.
Ainda segundo os principais números do relatório, o Fonds du Logement construiu, no ano passado, 106 novas habitações e adquiriu cerca de 235 unidades em regime de “chave-na-mão”.
Atualmente, existem 6.532 famílias inscritas para arrendamento acessível e 3.777 interessadas na compra.
Portugal. Prova de vida obrigatória de pensionistas no Luxemburgo começa este ano
A partir de 2025, pensionistas da Segurança Social que vivam fora de Portugal terão de comprovar anualmente que estão vivos para continuar a receber as reformas.
A medida começa em 2025 para quem vive no Luxemburgo e Suíça, alargando-se em 2026 aos Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido. A partir de 2027, será obrigatória para todos os pensionistas residentes no estrangeiro.
A prova de vida poderá ser feita entre 1 de maio e 15 de setembro de cada ano. A Segurança Social irá notificar anualmente os pensionistas, em abril, por via eletrónica ou postal, indicando o prazo para a realização da prova de vida.
Uma vez que já estamos no final de julho, este ano a notificação será feita excecionalmente até ao final de setembro e o prazo para apresentação da prova decorre até 30 de novembro.
Caso Caritas. Spuerkeess multado em quase 5 milhões de euros
A Comissão de Supervisão do Setor Financeiro aplicou uma multa de 4,96 milhões de euros ao banco luxemburguês Spuerkeess, devido a deficiências nos mecanismos de controlo no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. As falhas estão relacionadas com uma “fundação de beneficência” não identificada, anunciou o regulador.
Embora o nome da entidade visada não tenha sido revelado no comunicado da CSSF, acredita-se que se trate da Caritas Luxemburgo, envolvida num escândalo de desvio de fundos no valor de 61 milhões de euros, que veio a público no ano passado.
A multa imposta ao Spuerkeess é uma das mais elevadas de sempre aplicadas pela CSSF.
Em resposta, o Spuerkeess afirmou num comunicado oficial que “atuou rapidamente após os primeiros resultados” da inspeção, reforçando os seus controlos internos, nomeadamente através da atualização das ferramentas de vigilância, melhoria de procedimentos, classificação de clientes com base no risco, formação adicional dos colaboradores e reforço da governação interna.
Défice da Caixa de Pensões sobe para 25,8 milhões de euros
O seguro de doença e maternidade registou um défice de 25,8 milhões de euros. Um dado que consta no relatório anual de 2024 da Caixa Nacional de Saúde. As receitas de 4,52 mil milhões de euros foram insuficientes para cobrar as despesas, que ascenderam aos 4,55 mil milhões, levando à diminuição da reserva estatutária da instituição.
O relatório anual confirma, assim, o que o Ministério da Segurança Social já tinha anunciado em maio. O aumento do défice deve-se ao facto de o emprego no país – e, consequentemente, o número de contribuintes – estar a crescer mais lentamente do que no passado, enquanto as despesas continuam a subir de forma constante.
No último ano, as despesas cresceram 8,2%, enquanto as receitas aumentaram apenas 5,1%. Entre outros fatores, os gastos com tratamentos hospitalares subiram 4,3%, os custos com medicamentos aumentaram 11,1%.
Mais de oito em cada dez residentes usam administração online, mas há desigualdades
Em 2024, 87% dos residentes no Luxemburgo realizaram pelo menos uma formalidade administrativa online, segundo dados do STATEC.
Este dado confirma que os processos administrativos digitais se tornaram cada vez uma evidência junto da população. No entanto, o estudo revela que, apesar da forte adesão, subsistem desigualdades relacionadas com a idade e o nível de educação,
A faixa etária com maior utilização situa-se entre os 25 e os 44 anos, onde 94% dos residentes recorreram à administração online. Já entre os 45 e 54 anos, a taxa é de 91%. A partir dos 55 anos, porém, a tendência muda: apenas 81% dos indivíduos entre 55 e 64 anos efetuaram démarches digitais, e este número cai para 68% entre os 65 e 74 anos.
Segundo o estudo do Statec, o nível de educação é outro fator determinante. Entre as pessoas com formação superior, a taxa de utilização atinge os 95%, enquanto entre as que tem escolaridade mais baixa o valor não ultrapassa 72%.
Quanto aos serviços mais procurados, destacam-se o download e impressão de formulários (66%) e a consulta de informações pessoais (63%).
Embora mais de metade dos utilizadores não tenha relatado dificuldades, cerca de um quarto indicou problemas relacionados com a complexidade das plataformas. Outros obstáculos apontados foram falhas técnicas e dificuldades com assinaturas eletrónicas e identificação digital. Além disso, a falta de competências digitais aumenta significativamente com a idade: apenas 2% dos jovens entre 15 e 24 anos referiram este problema, contra 21% na faixa dos 65 a 74 anos.
Brinks Security assume serviços de vigilância dos CFL a partir de agosto
A partir de 1 de agosto, a empresa Brinks Security Luxembourg será responsável pelos serviços de vigilância, segurança e controlo das instalações e dos comboios do Grupo CFL, substituindo a empresa Protection Unit, cujo contrato encerra oficialmente a 31 de julho.
Num comunicado dos CFL pode ler-se que esta substituição foi inevitável após a abertura de um processo de reorganização judicial por parte da Protection Unit, em fevereiro deste ano. Em junho, os CFL foram informados de que não existia qualquer potencial comprador para assumir o contrato iniciado a 1 de fevereiro e que tinha uma duração de quatro anos.
A reorganização judicial é um procedimento legal no Luxemburgo que permite a uma empresa em dificuldades reorganizar-se e continuar a sua atividade, beneficiando ao mesmo tempo de uma proteção contra os credores. O objetivo é preservar a continuidade da empresa, concedendo-lhe um prazo para elaborar um plano de recuperação que assegure a viabilidade económica.
Para garantir a continuidade dos serviços de segurança, os CFL lançaram, a 6 de junho, um concurso público, sendo que a Brinks Security foi a empresa selecionada para assegurar estes serviços por um período de nove meses, uma vez que o objetivo é ter tempo suficiente para a realização de um novo concurso público para um contrato de quatro anos.
Segundo os CFL, os trabalhadores da Protection Unit vão ser integrados na Brinks Security, em conformidade com as disposições do Código do Trabalho.
Atualmente, os serviços de segurança abrangem 12 estações ferroviárias e cerca de dez instalações dos CFL. Inclui ainda a presença de agentes de segurança em cerca de 15% dos comboios, com reforço durante as noites e fins de semana.
Polícia realiza operação de controlo de grande escala no bairro da gare
A polícia grã-ducal levou a cabo, na tarde desta terça-feira, uma operação de fiscalização de grande envergadura no bairro da gare, na cidade do Luxemburgo. A ação teve como principal objetivo o combate ao tráfico de estupefacientes e ao controlo da legislação sobre estrangeiros.
A operação concentrou-se sobretudo na rua de la Fonderie e na rua de Hollerich, zonas consideradas sensíveis pelas autoridades. O dispositivo envolveu 22 agentes da polícia, apoiados por um cão farejador.
Segundo informações da polícia, foram controladas 23 pessoas. Durante a ação, foi aplicada uma multa acompanhada de um relatório por infração à legislação sobre drogas. Além disso, foram emitidas sete notificações relativas a cidadãos estrangeiros, provavelmente devido a irregularidades em matéria de identidade ou autorização de residência.
Esta operação insere-se na estratégia das autoridades para aumentar a presença policial em zonas consideradas de risco, reforçando assim a segurança pública.
Verão cinzento do Luxemburgo contrasta com calor extremo de Portugal
O verão europeu observa contrastes marcantes: enquanto o Luxemburgo atravessa dias chuvosos e temperaturas amenas, Portugal enfrenta uma onda de calor intensa, com termómetros a ultrapassar os 40 °C em várias regiões do país.
No Grão-Ducado, o mês de julho tem sido dominado por céu nublado, chuva frequente e máximas que raramente superam os 22 °C. A previsão para os próximos dias mantém esta tendência: chuva intermitente, nuvens e um clima mais típico de primavera do que de pleno verão.
Em contrapartida, Portugal vive um cenário oposto. Uma massa de ar quente proveniente do norte de África tem elevado as temperaturas para valores extremos, especialmente no Alentejo e no interior centro, onde se registam picos superiores a 42 °C. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil já alertou para o risco elevado de incêndios, enquanto as autoridades de saúde recomendam hidratação, proteção solar e evitar atividades ao ar livre nas horas de maior calor.
Esta diferença climática mostra como a Europa enfrenta desafios opostos num mesmo verão. Enquanto os residentes do Luxemburgo vivem um clima instável, com chuva e dias cinzentos, os portugueses lidam com o impacto do calor extremo.
Retirados de casa cerca de 150 habitantes de quatro aldeias de Ponte da Barca
Cerca de 150 habitantes de quatro aldeias de Ponte da Barca foram retiradas, ontem, das suas habitações, por razões de segurança, face à proximidade das chamas do incêndio que deflagrou, sábado, no Parque Nacional da Peneda-Gerês.
O presidente da Câmara disse ter pedido ao Governo para acionar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil ou outros acordos bilaterais com outros países para combater o incêndio.
De acordo com o ‘site’ da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ontem à noite, o fogo, mobilizava 401 operacionais, apoiados por 139 viaturas.
Capital. Piscina de Belair encerrada em agosto
A piscina de Belair, na cidade do Luxemburgo, vai encerrar entre 1 e 31 de agosto, para trabalhos anuais de manutenção.
A autarquia da capital refere num breve comunicado que a piscina, situada na Rua d’Ostende, vai fechar as portas no dia 1 de agosto, a partir das 15h, e deverá reabrir as portas no dia 1 de setembro (segunda-feira).
Criminosos em fuga após duas tentativas falhadas de assalto
A polícia grã-ducal recebeu, nas últimas horas, vários relatos de tentativas de assalto a residências.
Um dos casos ocorreu na noite de 30 de julho, quando um indivíduo ainda não identificado tentou arrombar uma janela de uma casa na rue Principale, em Hagen. No entanto, o assaltante foi surpreendido pelos moradores e fugiu antes de concretizar o crime. A polícia iniciou imediatamente buscas, mas sem sucesso.
Mais tarde, por volta das 22h30 do mesmo dia, registou-se uma segunda tentativa de assalto numa casa localizada na rue Mathias Koener, em Esch-sur-Alzette. Os suspeitos tentaram forçar a entrada, mas foram impedidos pelo disparo do sistema de alarme, levando-os a abandonar o local.
Em ambos os casos, as autoridades iniciaram investigações e apelam à população para que mantenha a vigilância e reporte qualquer atividade suspeita.
Futebol. Strassen com jogo decisivo na Liga Conferência
O Strassen vai receber esta quinta-feira, o Dundee United, para a segunda mão da segunda pré-eliminatória da Liga Conferência. O jogo está marcado para as 19h, no estádio municipal de Differdange.
Na primeira mão, disputada na Escócia, a equipa luxemburguesa sofreu uma derrota por 1–0 e terá agora de tentar dar a volta em casa para seguir em frente na eliminatória.
Também na Liga Conferência, o Santa Clara joga esta quinta-feira, às 20h, no estádio de São Miguel, nos Açores, contra o NK Varaždin. Na primeira mão, na Croácia, o clube açoriano foi derrotado por 2–1.
Na Liga Europa, o Sporting de Braga recebe o Levski Sofia esta quinta-feira, às 21h. O jogo da primeira mão, disputado na Bulgária, terminou empatado sem golos, mantendo a eliminatória em aberto para o encontro decisivo em Braga.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Chris Karaba
