Táxis e Uber. As 10 propostas do Governo para mudar o setor no Luxemburgo


O Governo anunciou esta quinta-feira um pacote de dez medidas para modernizar o setor de táxis e veículos de aluguer com motorista, como a Uber.

Uma das principais mudanças será o fim das zonas geográficas, permitindo que táxis e Uber operem em todo o país. Outra medida diz respeito ao fim do limite máximo de licenças a partir de 2030. Até lá, haverá um aumento progressivo das licenças, passando de 2.050 atualmente, para 2.450 em 2028 e 2.850 em 2029.

Entre outras mudanças previstas, o projeto de lei também coloca Uber e táxis em pé de igualdade perante a lei, acabando com a distinção jurídica entre os dois serviços para o cliente. Os veículos de aluguer terão de ser reservados com antecedência, enquanto os táxis poderão ser apanhados na rua ou nas praças de táxis. 


“Só vão beneficiar a Uber”. Federação dos Táxis critica propostas do Governo para o setor

A Federação dos Táxis (Fédération des Taxis) considerou, esta quinta-feira, ao jornal Contacto, que “o Luxemburgo está a seguir para um caminho no qual a Europa já está a voltar atrás” caso avance com o anteprojeto de lei, anunciado pela ministra da Mobilidade e das Obras Públicas, Yuriko Backes. Este prevê integrar os veículos de aluguer com motorista (VLC), como a Uber, no mesmo enquadramento legal dos táxis.

O pacote legislativo propõe dez medidas para modernizar o quadro legal dos táxis e dos veículos de aluguer com motorista, mas nenhuma foi bem recebida pela Federação dos Táxis. A organização defende que as propostas “só vão beneficiar a Uber”.

Entre as medidas anunciadas estão a eliminação do numerus clausus (teto de licenças de táxi e de VLC atualmente em vigor) a partir de 1 de janeiro de 2030, com as licenças a serem atribuídas pela ordem cronológica dos pedidos. Até lá, está prevista a implementação de um numerus clausus para licenças com um aumento progressivo (2.050 no momento da entrada em vigor, 2.450 em 2028 e 2.850 em 2029) - uma medida fortemente contestada pela Federação dos Táxis.


Frieden: “Há questões mais importantes do que as pensões”

Duas semanas após a conclusão da terceira ronda de negociações com os sindicatos e as entidades patronais, o primeiro-ministro Luc Frieden (CSV) declarou que considera o debate sobre a reforma das pensões encerrado e encara o futuro com confiança.

Numa entrevista ao Luxemburger Wort, Frieden diz que o Governo aposta na continuidade do crescimento económico, mesmo perante défices nos fundos de pensões e de saúde, sem recorrer a impostos sobre património, heranças ou novas fontes de financiamento.

A estratégia passa por reduzir a carga fiscal sobre trabalhadores e empresas, simplificar a regulamentação e manter o país atrativo para negócios, com cortes planeados no imposto sobre sociedades. Além disso, o investimento em energias renováveis e a expansão de zonas de atividade industrial são prioridades para apoiar a economia e controlar os custos energéticos das empresas.


Ministra quer explicações da Universidade de Sorbonne sobre recusa de estudantes luxemburgueses

A ministra da Investigação e do Ensino Superior, Stéphanie Obertin, vai discutir com a Universidade de Sorbonne a decisão de não aceitar estudantes luxemburgueses de Medicina no segundo ano do curso, para este ano letivo.

Os alunos foram informados da decisão a 2 de julho, pouco antes do prazo para escolher a universidade para o segundo ano.

Em média, a cada ano, Sorbonne costuma acolher 10 estudantes do Luxemburgo, que este ano foram redistribuídos pelas outras três universidades francesas parceiras: Lorraine, Estrasburgo e Paris Cité, com um total de 28 estudantes.

A ministra considera a recusa lamentável e promete, numa resposta parlamentar ao partido ADR, uma reunião com a Universidade de Sorbonne, no outono, para perceber esta decisão.

A Universidade do Luxemburgo oferece apenas 33 vagas para o segundo ano de Medicina. Os restantes alunos seguem para universidades parceiras em França, Bélgica e Alemanha, com base no mérito académico. 


Funcionários públicos exigem aumento do valor do “chèques repas”

As petições regressaram após a pausa de verão e uma das primeiras já promete aquecer o debate político. Uma petição pública pede que o valor do “chèque repas”, um vale de refeição pago aos funcionários e empregados do Estado, passe dos atuais 10,80 euros para 15 euros por dia útil.

A proposta surge em nome da igualdade de tratamento. No setor privado, o valor máximo dos vales de refeição foi aumentado para 15 euros no início de 2024, mas no serviço público nada mudou. Para o peticionário, esta diferença constitui uma injustiça, já que os trabalhadores do Estado enfrentam exatamente o mesmo custo de vida que os do setor privado.

O texto da petição sublinha ainda que o valor atual já não cobre de forma realista as despesas de uma refeição no Luxemburgo, onde os preços da alimentação e da restauração dispararam nos últimos anos.

Por isso, defendem que uma atualização para 15 euros não é apenas uma questão de equidade, mas também de bom senso, sublinhando que se “trata de proteger o poder de compra dos funcionários públicos e de reforçar a atratividade do serviço estatal num contexto de inflação”.

Caso alcance o número necessário de assinaturas, que é de 5500 assinaturas, esta reivindicação poderá chegar ao Parlamento. Note-se que esta petição está online desde esta quinta-feira e em apenas um dia conseguiu juntar mais de 3.220 assinaturas.


Polícia procura testemunhas após queda de ciclista na CR326

A polícia grã-ducal lançou um apelo a testemunhas para tentar perceber o que aconteceu num acidente ocorrido no domingo, 14 de setembro, por volta do meio-dia, na estrada CR326, entre Draufelt e Enscherange, junto a uma passagem de nível.

Segundo as autoridades, “por motivos ainda desconhecidos, um ciclista caiu na via”.

A polícia pede que eventuais testemunhas ou pessoas que tenham prestado assistência à vítima após o acidente contactem a esquadra da polícia. 


Bicicletas são proíbidas nos passeios, mas há uma exceção

A Volta ao Luxemburgo em Bicicleta, Skoda Tour, está na estrada até domingo. Saiba que, salvo algumas exceções, andar de bicicleta ou de trotinete no passeio é proibido no Luxemburgo e pode dar multa. 

Em declarações à Rádio Latina, a polícia explica que só as crianças com menos de 13 anos podem circular de bicicleta nos passeios, “desde que não se coloquem em perigo ou causem constrangimentos aos restantes utilizadores”. Neste contexto, “uma pessoa com 13 anos ou mais pode deslocar-se de bicicleta no passeio se estiver a acompanhar uma ou mais crianças com menos de 13 anos”, acrescenta. Outra situação em que isso é possível é se os ciclistas adultos ou maiores de 13 anos empurrarem o veículo a pé.


Mais de 100 painéis digitais estão a chegar às autoestradas do Luxemburgo

Nos próximos anos, perto de 140 painéis informativos das autoestradas do Luxemburgo vão ser trocados por equipamentos mais modernos. A substituição já começou em maio de 2023, junto ao túnel Micheville, que liga Esch-Belval a França, e vai continuar de forma progressiva.

Os novos painéis vão permitir mensagens mais claras, cores variadas e informações mais detalhadas para os condutores.

Os próximos painéis digitais a serem trocados serão os da autoestrada A3 e vão poder mostrar informações sobre “carros com mais do que um ocupante”. Depois, será a vez da A6 e das demais autoestradas.

O Governo não tem ainda uma data sobre a conclusão das instalações, nem o custo total, porque cada estrutura de suporte dos painéis exige um projeto específico.


Route d’Arlon vai fechar temporariamente em Capellen para obras

A route d'Arlon vai estar temporariamente encerrada, em Capellen, entre os dias 27 e 28 de setembro, nos dois sentidos, para obras.

Em causa está a renovação do asfalto, entre Capellen e Windhof, das 7h de sábado (27) até às 22h (domingo), explica a Administração de Pontes e Estradas.

O desvio será feito pelas localidades de Holzem e Garnich.


Português Rui Pinto é o novo diretor financeiro da Baloise Luxembourg

Rui Pinto é o novo diretor financeiro da Baloise Luxemburgo e passa a integrar, a partir de 1 de outubro, o comité executivo da empresa. O gestor português, de 45 anos, sucede a Stephan Hersperger-Cremer, que deixou a companhia após vários anos no Grupo Baloise.

Licenciado em Engenharia Comercial, Rui Pinto começou a carreira, em 2004, na PriceWaterHouseCoopers Luxemburgo como auditor.

A empresa oferece seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, produtos de poupança e pensões, bem como serviços transfronteiriços de pensões e investimentos em vários países da União Europeia. 


Luxemburgo regista aumento de gripe, tosse convulsa e sarampo

Em 2024, o Luxemburgo registou mais de 8.200 casos de gripe, um aumento de 39% face a 2023, segundo o relatório anual da Direção da Saúde. A temporada 2024/2025 foi particularmente intensa, com vários vírus circulando simultaneamente, sobrecarregando os serviços de urgência, embora os casos graves tenham sido limitados.

A tosse convulsa também cresceu bastante, com mais de 1.000 casos, sobretudo entre adolescentes, acompanhando uma tendência europeia.

O sarampo voltou a surgir, com os primeiros casos desde 2019, exigindo rastreios rápidos para conter a propagação.

Em contrapartida, não houve uma onda significativa de COVID-19 durante o inverno, apenas dois picos de circulação reduzida no verão e outono. Quanto às doenças sexualmente transmissíveis, foram identificados 25 casos de sífilis, principalmente em jovens vulneráveis.

O Ministério da Saúde alerta para a importância de manter vacinas em dia, especialmente contra a tosse convulsa e o sarampo.


Luxemburgo recebeu 130 pedidos de asilo em agosto

O número de pedidos de asilo no Luxemburgo desceu para 130 em agosto, face aos 149 registados no mês de julho, segundo os mais recentes dados da direção-geral da imigração. Desde o início do ano, o Grão-Ducado já recebeu 1.275 pedidos de asilo, consideravelmente menos do que em 2024 (2.069).

Entre janeiro e agosto, o país contabilizou 1.178 novos pedidos de asilo, candidaturas que têm vindo a diminuir quase todos os meses.

Em agosto, a maioria dos requerentes veio da Eritreia (24), do Afeganistão (16) e da Síria (13). Nesse período, 61 pessoas obtiveram o estatuto de refugiado e 66 pedidos foram recusados (55 em procedimento normal e 11 em procedimento acelerado). Foram, assim, declinadas mais candidaturas do que em julho (55).


Flotilha que ruma a Gaza partiu completa da Sicília

A flotilha que se propõe levar ajuda humanitária para Gaza, que conta com cidadãos portugueses, está a caminho daquele enclave do Médio Oriente, com um total de 42 navios, após 18 embarcações italianas se terem juntado, ao largo da Sicília.

Segundo uma porta-voz da iniciativa humanitária (“Global Sumud Flotilla”), que visa quebrar o embargo israelita a Gaza e apoiar a população local, aquela frota marítima vai ainda ser reforçada com seis navios, à passagem pela Grécia, depois de ultrapassados vários problemas técnicos e climáticos.

A bordo estão ativistas, artistas e outras pessoas, como a sueca Greta Thunberg, conhecida pela sua intervenção contra as alterações climáticas, e a ex-presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau.


Luxemburguês Mathieu Kockelmann vence segunda etapa do Skoda Tour

O ciclista luxemburguês Mathieu Kockelmann, da equipa nacional do Luxemburgo, venceu ao sprint a segunda etapa do Skoda Tour, que ligou esta quinta-feira Remich a Mamer, numa distância de 163 quilómetros.

A etapa contou com uma fuga inicial de sete corredores, incluindo Pedro Pinto, da equipa portuguesa Efapel. No entanto, a fuga foi neutralizada a cerca de 5 quilómetros da meta.

Na classificação geral, Romain Grégoire (Groupama-FDJ) manteve a liderança após a etapa.

A terceira etapa arranca às 12h30 desta sexta-feira, em Mertert, e deverá terminar perto das 16h50, em Vianden, num total de 170,5 quilómetros.


Taça do Luxemburgo: Atual campeão Differdange entra hoje em ação

A edição 2025/26 da Taça do Luxemburgo prossegue este fim de semana com a entrada das equipas da Liga BGL na fase dos 32 avos-de-final.

O destaque vai para o jogo inaugural do Differdange, atual detentor do título, que recebe o FC Ehlerange (D2) às 19h30 desta sexta-feira. À mesma hora joga-se ainda Syra Mensdorf (D1) – Progrès Niderkorn. Meia hora depois estão marcados os embates Canach – Sandweiler (D1) e Hesperange – CS Oberkorn (D1).

No sábado, F91 Dudelange joga no terreno do Union Remich Bous (D1) às 17h, enquanto o Titus Pétange visita o Schieren (D1) e o Hostert enfrenta o Racing Heiderscheid-Eschdorf (D2), a partir das 18h. Mais tarde, às 20h, Strassen visita o Grewenmacher (D1).

No domingo, jogam-se as restantes 24 partidas, todas a partir das 16h, com destaque para os jogos Noertzange (D2) – Bissen,  Lintgen (D1) – Käerjeng, Folschette (D1) – Rodange, Moutfort-Medingen (D1) –Rosport, Gilsdorf (D1) – Mamer, Blo-Wäiss Medernach (D1) – Jeunesse d’Esch, Sanem (D1) – Mondorf e Daring Echternach (D1) – Racing Luxemburgo.


LC: Sporting estreia-se com goleada frente ao Kairat Almaty

O Sporting venceu ontem os cazaques do Kairat Almaty, por 4-1, em jogo da primeira jornada da fase de liga da Liga dos Campeões de futebol, com um ‘bis’ de Francisco Trincão.

O Sporting soma os primeiros três pontos, naquele que foi o primeiro triunfo do técnico Rui Borges na ‘Champions’ ao quinto jogo disputado, e visita na próxima ronda os italianos do Nápoles, em jogo marcado para o dia 01 de outubro.


Pichardo campeão do mundo do triplo salto pela segunda vez

O português Pedro Pablo Pichardo sagrou-se hoje campeão mundial do triplo salto em Tóquio2025, no mesmo estádio em que alcançou o ouro olímpico em 2021, repetindo o triunfo de Oregon2022, ao vencer a final com 17,91 metros.

Pichardo, de 32 anos, tornou-se no único português com dois títulos de campeão do mundo de atletismo e igualou os vencedores de dois 'metais' diferentes, igualando Carla Sacramento e João Vieira.

Textos: Redação | Lusa | Foto: Anouk Antony