Os ministros do Trabalho, Segurança Social e Economia foram ouvidos no Parlamento sobre o método de cálculo do salário mínimo, no âmbito da transposição da diretiva europeia. O Governo defende o critério dos 60% do salário mediano bruto, incluindo os salários da Função Pública, e remete para a análise da Inspeção-Geral da Segurança Social (IGSS) como base metodológica.
Persistem, no entanto, divergências com sindicatos e oposição, sobretudo sobre os parâmetros usados no cálculo. O Executivo garante que as atualizações do salário mínimo, indexação e revisão bianual, serão mantidas e que o diálogo social deverá avançar para um formato trilateral.
Salário mínimo vai subir, mas aumento não será de 300 euros
A 1 de janeiro de 2027, as pessoas que recebem o salário mínimo terão 170 euros a mais. Foi isso que o ministro do Trabalho, Marc Spautz, e o ministro da Economia, Lex Delles anunciaram esta sexta-feira durante uma conferência de imprensa.
No primeiro semestre deste ano, será aplicada uma indexação salarial, o que corresponde a 2,5% (65 euros). A isso junta-se ainda um ajuste salarial (bianual) de 3,8%, ou seja, 105 euros.
Para atenuar o impacto sobre as empresas, o Estado irá compensar 1,3% dos 3,8% de aumento anunciados.
A forma exata como isso será feito deverá agora ser definida em conjunto com os representantes patronais.
Quanto ao custo concreto desta medida para o Estado, os dois ministros não conseguiram ainda avançar com um valor preciso esta sexta-feira à tarde. Falou-se de um montante entre 30 e 50 milhões de euros por ano.
Uma vítima mortal e um ferido grave em acidente na N12 no norte do Luxemburgo
Um acidente na N12, em direção a Troisvierges., provocou, na quinta-feira, pelas 13h, uma vítima mortal e um ferido grave.
Segundo as primeiras informações, um veículo caiu numa valeta e colidiu posteriormente contra uma árvore. A passageira morreu ainda no local do acidente. O condutor ficou gravemente ferido e foi transportado para o hospital.
O Ministério Público encarregou o Serviço de Medição e Identificação da Polícia Criminal de investigar a causa do acidente e ordenou a realização de uma autópsia.
Estado vai indemnizar seis pessoas por lesões causadas pela vacina da covid-19
Desde o início da pandemia de covid-19, 45 pessoas já contactaram o Ministério da Saúde para solicitar uma indemnização por alegados efeitos secundários das vacinas contra o vírus.
Entre os pedidos apresentados, oito casos já foram avaliados por um perito independente, que concluiu que a vacinação esteve efetivamente na origem do problema de saúde reportado.
O Ministério da Saúde confirmou, que, até à data, transmitiu seis casos ao Ministério de Estado para dar início à indemnização por danos causados pela vacinação, sendo que já foram pagas indemnizações em quatro casos.
Todas as pessoas que tenham sido vacinadas no Luxemburgo têm a possibilidade de ser indemnizadas. O pedido só será aceite se a vacinação tiver sido ordenada ou recomendada pelo Governo luxemburguês.
Comissão independente procura testemunhos sobre alegados abusos no Kannerduerf
Uma comissão independente criada pela fundação SOS Villages d’Enfants lançou um apelo a testemunhos no âmbito de uma investigação sobre possíveis abusos sexuais e eventuais falhas organizacionais na instituição Lëtzebuerger Kannerduerf, no Luxemburgo.
A iniciativa surge após uma queixa apresentada por uma alegada vítima contra o antigo diretor da fundação. Apesar de o caso ter sido arquivado por prescrição, a organização decidiu avançar com uma comissão de especialistas, que irá trabalhar durante os próximos 12 meses.
A comissão quer ouvir antigos e atuais beneficiários, colaboradores ou qualquer pessoa com informações relevantes. Os testemunhos podem ser enviados de forma confidencial através do site comind.lu ou do email contact@comind.lu.
Hospitais. Nova convenção coletiva garante aumentos e mais férias a 10 mil trabalhadores
A Federação dos Hospitais Luxemburgueses e os sindicatos OGBL e LCGB assinaram o contrato coletivo com melhorias sociais e laborais para cerca de 10 mil trabalhadores do setor hospitalar.
Num comunicado conjunto, as partes envolvidas explicam que o acordo cobre os anos 2026 e 2027, e ainda medidas retroativas relativas a 2025.
Entre as medidas negociadas, os trabalhadores vão receber um prémio único correspondente a 3,79% do salário anual bruto, a ser pago em 2026. Para esse ano, está também previsto um aumento global de 4,07%, que inclui a valorização de algumas carreiras.
Além dos salários, os dias de férias vão aumentar. Cada dia passa a contar 8 horas, em vez de 7,6, o que pode representar até mais 14,4 horas de descanso por ano, sem aumento da carga de trabalho, num setor onde a semana laboral é de 38 horas. A medida será compensada com a contratação de mais profissionais.
Os funcionários do setor hospitalar vão ter um reconhecimento mais justo da antiguidade, com carreiras mais claras e sem perdas salariais nas mudanças de função.
Entre outras medidas, os direitos dos representantes dos trabalhadores também são reforçados, com mais meios para as delegações de pessoal.
Impostos. Contribuintes elegíveis prestes a receber a declaração pré-preenchida
Mais um passo um rumo à simplificação das declarações de impostos. A partir da próxima segunda-feira, dia 30 de março, os contribuintes elegíveis receberão, por correio, a declaração simples pré-preenchida com base nos dados já conhecidos pela Administração das Contribuições Diretas (ACD). Uma opção que se destina “às pessoas físicas que tenham uma situação fiscal simples”.
Depois disso, a declaração pré-preenchida pode ser assinada e reenviada à ACD até ao dia 31 de dezembro de 2026.
Todas as outras declarações de impostos podem ser feitas a partir do dia 7 de abril, devendo estas ser entregues também até ao dia 31 de dezembro de 2026.
De reparação de telhados a informática. As 20 áreas com mais falta de trabalhadores no Luxemburgo
A instalação e reparação de telhados, a manutenção de equipamentos industriais e outras profissões de cariz mais técnico, mas também áreas como a engenharia, a contabilidade ou a informática, figuram entre as profissões com maior escassez no Luxemburgo, segundo a ADEM (Agence pour le Développement de l’Emploi, ADEM).
Há novas profissões com “muito poucos” candidatos, indica a Agência para o Desenvolvimento do Emprego, no setor da construção, sobretudo nos acabamentos, como a colocação e o restauro de coberturas, mas também na indústria, como na gestão e na engenharia da qualidade industrial, e ainda funções técnicas na instalação e manutenção de equipamentos.
Avião da Luxair com destino ao Porto regressa ao Findel pouco depois da partida
Os passageiros que madrugaram, esta manhã de sexta-feira, para viajar no voo da Luxair das 08h45 com destino ao Porto, ainda estão em solo luxemburguês. Chegaram a entrar no avião até a levantar voo, mas pouco depois do início da viagem, os pilotos decidiram dar meia-volta e aterrar no aeroporto do Luxemburgo.
O avião teve de regressar ao Findel para a “realização de verificações técnicas adicionais”, explica a Luxair em comunicado. Tratou-se de uma “medida de precaução”, com a companhia a garantir que a aeronave “aterrou em segurança no Luxemburgo”.
A Luxair esclarece ainda que os passageiros “serão transferidos para outro voo com destino ao Porto esta tarde”.
Várias infrações detetadas em operação de controlo a camiões na A6
A polícia grã-ducal realizou, na quinta‑feira, uma vasta operação de controlo rodoviário na autoestrada A6, no sentido Bélgica, que decorreu entre as 11h00 e as 15h00. A ação teve como alvo principal veículos pesados de mercadorias e resultou em 20 multas.
Durante a fiscalização, quatro camionistas foram multados por desrespeitarem a proibição de ultrapassagem, enquanto três foram apanhados a exceder os limites de velocidade. Em dois casos, os condutores não mantiveram a distância de segurança obrigatória.
As autoridades identificaram ainda irregularidades técnicas, nomeadamente dois camiões com problemas nos pneus e outros dois com uma má fixação da carga.
A lista de infrações não ficou por aqui. Houve também multas por uso do telemóvel ao volante, documentação incompleta, falhas na inspeção técnica, falta de pagamento da vinheta Euro e da vinheta fiscal, além de manipulação incorreta do tacógrafo e violação dos tempos de condução e descanso.
Polícia lança campanha de fiscalização dirigida a motociclistas a partir de sexta-feira
A polícia grã-ducal inicia esta sexta-feira, uma campanha nacional de segurança rodoviária com controlos direcionados aos motociclistas, no arranque da época de circulação de motos.
Segundo as autoridades, a operação insere-se numa estratégia de prevenção de acidentes numa altura em que, com a melhoria das condições meteorológicas, aumenta o número de motociclistas nas estradas luxemburguesas.
Durante os controlos, serão verificados, entre outros aspetos, o equipamento de proteção, o estado técnico dos veículos e os documentos de bordo.
Reviravolta no preço do gasóleo
Depois de duas descidas significativas em dois dias, o preço do gasóleo volta a aumentar drasticamente a partir da meia-noite.
Este combustível vai aumentar 13 cêntimos e vai passar a ser vendido a 2 euros por litro.
O preço do gasóleo para aquecimento também vai aumentar 14 cêntimos, fixando-se nos 1,46 euros por litro para encomendas superiores a 1.500 litros.
Mudança da hora mexe com humor, concentração e até com a condução
A hora muda este fim de semana no Luxemburgo e em vários outros países, com os ponteiros do relógio a avançarem uma hora na madrugada de domingo. E embora estejam em causa apenas 60 minutos, para o cérebro esta pode ser uma alteração difícil de processar.
Num artigo sobre o assunto divulgado no site Get Brain Healthy, dedicado à saúde cognitiva, investigadores da Universidade do Luxemburgo destacam que a mudança da hora afeta o relógio interno, o humor, a concentração e até com a capacidade de condução. Na origem de tudo está a exposição à luz, que afeta o ritmo circadiano que regula o sono, as hormonas e a digestão.
Príncipe François celebra terceiro aniversário
O príncipe François, segundo filho dos grão-duques Guillaume e Stéphanie, celebra hoje o seu terceiro aniversário.
O príncipe François nasceu a 27 de março de 2023 na Maternidade Grã-Duquesa Charlotte, na cidade do Luxemburgo. É o irmão mais novo do príncipe Charles, nascido a 10 de maio de 2020.
O príncipe foi batizado a 2 de junho em Fischbach, numa cerimónia celebrada pelo Arcebispo do Luxemburgo, Jean-Claude Hollerich. A sua madrinha é a princesa Alexandra e o padrinho é o tio materno, o Conde Christian de Lannoy.
ONU pede responsabilidades aos EUA pelo ataque contra uma escola no Irão
O Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou hoje o bombardeamento norte-americano contra uma escola iraniana no dia 28 de fevereiro pedindo responsabilidades. O ataque, em Minab, fez 165, no primeiro dia da campanha militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão.
Perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk sublinhou que é obrigação dos autores do ataque conduzir uma investigação rápida, imparcial, transparente e completa.
Hoje, aquele organismo da ONU vai realizar uma nova reunião sobre a segurança das crianças no conflito do Médio Oriente.
Estados Unidos ponderam enviar mais 10 mil soldados para o Golfo Pérsico
O Pentágono está a considerar a possibilidade de enviar mais 10 mil soldados para o Médio Oriente, incluindo tropas terrestres, de acordo com notícia avançada na quinta-feira pelo The Wall Street Journal.
A publicação, que cita fontes não identificadas do Departamento de Defesa, informa que o destacamento inclui infantaria e veículos blindados para oferecer mais opções militares ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Nem Trump nem o Pentágono descartaram uma operação terrestre, o que suscitou mais ameaças de Teerão de intensificar os ataques contra Israel e alvos norte-americanos em países do Golfo Pérsico.
Liga das Nações. Luxemburgo com vitória importante contra Malta por 2-0
A seleção masculina de futebol do Luxemburgo deu um passo importante rumo à permanência na Divisão C da Liga das Nações ao vencer Malta por 2-0, esta quinta-feira, na primeira mão do play-off.
A jogar em território maltês, os Leões Vermelhos marcaram por intermédio de Vincent Thill, aos 47 minutos, e Mathias Olesen, aos 93 minutos, garantindo uma vantagem confortável para a eliminatória.
A segunda mão está marcada para 31 de março, às 18h, no Estádio do Luxemburgo, com o selecionador Jeff Strasser a contar com vários lusófonos, como Leandro Barreiro, Christopher Martins, Yvandro Borges e Mica Pinto.
Quem vencer o play-off garante um lugar no Grupo C4 da Liga das Nações, enquanto o derrotado será relegado para o Grupo D1.
Texto: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
