A OKAJU, organização de defesa dos direitos das crianças, divulgou o seu relatório anual com um alerta sobre falhas na proteção das crianças no Luxemburgo, destacando sobretudo os riscos crescentes ligados ao ambiente digital e à exposição a conteúdos pornográficos.
Segundo a organização, os menores enfrentam uma “tripla vitimização”: podem ser explorados em conteúdos de abuso sexual infantil, expostos acidentalmente a pornografia que prejudica o seu desenvolvimento e influenciados pela normalização da violência sexual entre jovens.
A OKAJU exige uma transposição rápida da legislação europeia e medidas firmes do governo, incluindo sistemas eficazes de verificação de idade, maior responsabilização das plataformas digitais e sanções claras para empresas que permitam o acesso de menores a conteúdos inadequados.
O comité alerta também para o uso cada vez mais precoce de dispositivos digitais, muitas vezes sem supervisão, defendendo regras como idade mínima de 15 anos para autonomia digital e a proibição de ecrãs entre os 0 e os 3 anos.
A organização conclui apelando ao Estado para que cumpra a Convenção sobre os Direitos da Criança e implemente medidas que garantam uma proteção efetiva dos menores no país.
Mulher morre atropelada por comboio em Dommeldange
Tragédia em Dommeldange ao final da tarde desta segunda-feira.
Uma mulher de 55 anos, que seguia a pé nas proximidades da linha férrea de Dommeldange, foi colhida por um comboio, sofrendo ferimentos que lhe foram fatais. Quando os serviços de socorro chegaram ao local, só puderam constatar o óbito da vítima.
O Ministério Público foi informado do acidente e ordenou a intervenção do serviço de medições e identificação para realizar uma investigação às circunstâncias do incidente. Foi também solicitada uma autópsia, que deverá ajudar a esclarecer o que levou ao sucedido.
Pessoa atropelada por comboio morre no local em Dommeldange
Tragédia em Dommeldange ao final da tarde desta segunda-feira.
Uma mulher de 55 anos, que seguia a pé nas proximidades da linha férrea de Dommeldange, foi colhida por um comboio, sofrendo ferimentos que lhe foram fatais. Quando os serviços de socorro chegaram ao local, só puderam constatar o óbito da vítima.
O Ministério Público foi informado do acidente e ordenou a intervenção do serviço de medições e identificação para realizar uma investigação às circunstâncias do incidente. Foi também solicitada uma autópsia, que deverá ajudar a esclarecer o que levou ao sucedido.
Dívida de 13.276 euros por habitante. Esta é a comuna mais endividada do país
Grande parte das comunas do Luxemburgo têm dívidas. Umas ascendem a mais de 10 mil euros por habitante e outras ficam-se pelos 15 euros por morador. Há ainda comunas sem qualquer passivo.
A listagem deste débito financeiro comunal, com dados de 2024, foi feita pelo ministro da Administração Interna, Léon Gloden, numa resposta parlamentar.
Qual a comuna mais endividada do país? A de Echternach que, em 2024, possuía uma dívida de 13.276 euros por habitante. No ranking das seis mais endividadas, segue-se a comuna de Bettembourg, Mertzig, Junglinster, Mamer, e Wiltz.
Existem 22 comunas que não apresentam qualquer dívida, como Luxemburgo, Hesperange, Niederanven, Colmar-Berg ou Strassen.
Reforma em risco. Portugueses do Luxemburgo com quase uma centena de provas de vida inválidas
Portugal devolveu 98 provas de vida a pensionistas residentes no Luxemburgo por falta de documentação válida. O consulado e as embaixadas tratam de forma gratuita destes processos, que devem ser realizados até ao dia 30 de novembro.
A menos de quinze dias do fim do prazo para entregar a prova de vida dos pensionistas portugueses residentes no Luxemburgo a Portugal, mais de três mil imigrantes portugueses no Grão-Ducado já tinham cumprido a obrigação, informou à Radio Latina o Ministério da Justiça português. A partir deste ano, os pensionistas residentes no Luxemburgo e na Suíça são obrigados a apresentar anualmente a prova de vida à Segurança Social portuguesa para continuarem a receber a sua pensão.
Até 14 de novembro, foram realizadas 3.268 provas de vida. Encontram-se 915 por realizar no Luxemburgo”, revela o Governo português. Os pensionistas que não entregarem a prova de vida até 30 de novembro deixam de receber a pensão portuguesa a partir de janeiro de 2026.
Foram ainda recusadas 98 provas de vida, tendo sido solicitados mais documentos.
Autoridades apelam ao uso responsável de antibióticos
O Dia Europeu dos Antibióticos é assinalado esta terça-feira, 18 de novembro, com mais uma campanha de sensibilização no Luxemburgo, que alerta a população para a importância de usar estes medicamentos de forma responsável.
Segundo o ministério da Saúde, a resistência das bactérias aos antibióticos continua a ser uma das maiores ameaças para a saúde pública, causando cerca de 35 mil mortes por ano na Europa.
O relatório luxemburguês de 2025 sobre o consumo de antibióticos mostra que, em 2023, o consumo humano no país era ligeiramente superior à média europeia e tem vindo a aumentar desde 2021.
Em comunicado, a ministra da Saúde, Martine Deprez, defende, por isso, que “um uso racional dos antibióticos é essencial para preservar a sua eficácia”.
Entre as recomendações à população, as autoridades lembram que todos podem contribuir para combater esta ameaça, usando antibióticos apenas com prescrição médica e cumprindo a dose e a duração do tratamento.
Bancos offline? Residentes no Luxemburgo devem ter, pelo menos, 70 euros em dinheiro em casa
Se o Luxemburgo voltar a ter uma interrupção prolongada das comunicações de dados, como o apagão na rede Post em julho, será difícil para os residentes levantarem dinheiro, uma vez que a maioria dos terminais bancários no país não estão configurados para operar em modo offline, reconhece o ministro das Finanças, Gilles Roth.
O governo luxemburguês aconselha, por isso, as famílias do Grão-Ducado a terem sempre dinheiro em numerário em casa, lembrando a recomendação do Banco Central Europeu para guardarem entre 70 a 100 euros por pessoa.
Gilles Roth refere que “os pagamentos em modo offline só são possíveis se o tipo de cartão e o terminal de pagamento estiverem especificamente configurados para tal, o que não é o caso da maioria dos terminais bancários luxemburgueses” e que é “o banco emissor que deve decidir permitir esta funcionalidade no cartão”.
Filial da J.P. Morgan deixa 33 pessoas desempregadas no Luxemburgo
O grupo J.P. Morgan decidiu encerrar as atividades da sua filial J.P. Morgan Mobility Payments Solutions no Grão-Ducado, afetando diretamente 33 funcionários.
De acordo com um comunicado do sindicato ALEBA, a empresa justificou a decisão com questões de performance e rentabilidade.
Os trabalhadores vão receber indemnizações extralegais de acordo com a idade e o tempo de serviço, uma indemnização familiar para filhos a cargo e ainda um montante para formação profissional.
Como a empresa foi criada em 2017, a maioria dos trabalhadores tinha menos de cinco anos de antiguidade e, pela lei, não teria direito a compensações.
No entanto, a ALEBA, que participou nas negociações do plano social, garante que foram garantidas condições de saída dignas, com os primeiros despedimentos previstos para 2026.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
