As falsificações de recibos de honorários médicos, de receitas para obtenção ilícita de medicamentos e de certificados de incapacidade de trabalho são os principais tipos de fraude registados pela Caixa Nacional de Saúde (CNS).
A ministra da Segurança Social, Martine Deprez, refere numa resposta parlamentar ao LSAP, que entre os beneficiários também se verificam casos de afiliações fictícias para receber indevidamente subsídios de doença, maternidade ou parentalidade.
Entre os prestadores de serviços, como médicos, clínicas, hospitais, farmácias ou laboratórios, destacam-se abusos como faturação de atos não realizados, datas falsas e cobrança de serviços acima do necessário.
As sanções vão desde a devolução dos valores até multas e processos criminais. Desde o início de 2024, a CNS já aplicou cerca de 350 multas e apresentou várias queixas às autoridades judiciais.
Luxemburgo vai precisar mais de 500 professores de línguas e matemática nos próximos cinco anos
O Luxemburgo vai precisar de mais de 500 novos professores de línguas estrangeiras e matemática nos próximos cinco anos. Segundo o Ministério da Educação, a falta de docentes nestas áreas deve-se ao aumento da população escolar e às reformas previstas, sobretudo em matemática.
As projeções indicam a necessidade de 573 novos professores até 2030 — 161 em matemática, 159 em francês, 134 em inglês e 119 em alemão. No mesmo período, 235 docentes destas disciplinas deverão aposentar-se, com a matemática novamente a liderar o número de saídas.
A Universidade do Luxemburgo forma atualmente 84 futuros professores através do mestrado em ensino secundário, mas o governo alerta que esse número não será suficiente. Embora centenas de estudantes luxemburgueses frequentem cursos de línguas e matemática no estrangeiro, nem todos seguirão carreira no ensino, o que mantém o recrutamento futuro incerto.
Educação. Associações lideram rede de acolhimento infantil no país
O Luxemburgo dispõe atualmente de 907 serviços de educação e acolhimento. Entre eles estão creches, maison relais, foyers escolares, mini-creches e assistentes parentais, que juntos oferecem 72.640 lugares para crianças em todo o país, incluindo pré-escolares e escolares.
Por setores, as associações sem fins lucrativos oferecem mais vagas, com 26.917 lugares, seguidas pelas empresas privadas, e pelas comunas. As assistentes parentais contam com 1.574 lugares e as mini-creches com 55. Entre os maiores operadores estão a associação Arcus, com 7.199 vagas, seguida da autarquia da cidade do Luxemburgo e da Cruz Vermelha.
Em 2024, a maioria das estruturas era privada, enquanto cerca de um terço pertencia a associações e menos de 10% às comunas. Quase todos os serviços aderiram ao ‘Chèque-Service Accueil’, que apoia as famílias no pagamento do serviço de acolhimento.
Três dezenas de pessoas recorreram à eutanásia em 2024
Trinta e quatro pessoas recorreram à eutanásia e suicídio assistido em 2024 no Luxemburgo, segundo dados revelados pela Comissão Nacional de Controlo e Avaliação sobre a Eutanásia e Suicídio Assistido (CNCE).
O dado consta no oitavo relatório da comissão, apresentado no Parlamento por membros do organismo. O documento mostra, por exemplo, que o número de casos de eutanásia e suicídios assistidos se tem mantido relativamente estável no país.
Segundo uma nota divulgada no site do Parlamento, após a reunião, a Comissão Nacional de Controlo e Avaliação deu conta de uma “falta de sensibilização no terreno junto do círculo do paciente sobre a existência de disposições de fim de vida que deveriam ser consultadas”.
Multas por excesso de velocidade já podem ser recebidas online
Desde quarta-feira, passa a poder receber em formato eletrónico, na sua área privada da plataforma MyGuichet.lu, avisos de multapor excesso de velocidade registadas por radar emitidas pela polícia grã-ducal.
Para beneficiar deste serviço, os utilizadores devem subscrever a funcionalidade “eDelivery” (entrega eletrónica). Sem esta ativação, estes documentos continuarão a ser enviados apenas por correio.
Assim que receber um aviso de multa, será notificado automaticamente por e-mail pelo My Guichet.lu. Por motivos de segurança e para prevenir tentativas de phishing, estas mensagens não contêm links, devendo aceder à sua conta em MyGuichet.lu para consultar o documento.
Os que utilizam a aplicação móvel e tenham as notificações push ativas recebem ainda um alerta diretamente no smartphone ou tablet.
Três feridos em dois atropelamentos e uma colisão
Três pessoas ficaram feridas em dois atropelamentos e uma colisão ocorridos na noite de quarta-feira.
No seu boletim divulgado esta manhã, a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS) refere que uma pessoa foi atropelada por uma viatura por volta das 19h, no Boulevard Charles de Gaulle, em Esch-sur-Alzette, ficando ferida. Cerca de cinco minutos depois, um ciclista foi atropelado por uma viatura, no Boulevard F.W. Raiffeisen, na cidade do Luxemburgo, ficando também ferido.
Uma terceira pessoa sofreu ferimentos mais tarde, pouco antes das 23h, num acidente na rotunda Robert Schaffner, na capital. Segundo a CGDIS, tratou-se de uma colisão entre dois veículos.
Maioria da população do Luxemburgo confia nas autoridades europeias e nacionais em matéria de segurança alimentar
O Luxemburgo destaca-se pela confiança dos seus cidadãos no sistema que garante a segurança dos alimentos. Segundo o mais recente Eurobarómetro, publicado a 29 de outubro, oito em cada dez luxemburgueses confiam nas autoridades europeias e nacionais responsáveis pela segurança alimentar.
O inquérito, levado a cabo pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), mostra que a segurança alimentar é o terceiro fator mais importante nas decisões de compra dos cidadãos, logo após a origem geográfica e o preço.
As principais preocupações alimentares dos luxemburgueses prendem-se com os microplásticos (47%), seguidos pelos resíduos de pesticidas (40%) e aditivos (38%). Estes números acompanham a tendência europeia, onde o receio dos microplásticos tem vindo a aumentar.
O estudo sublinha ainda uma crescente consciência sobre o papel da União Europeia: 85% dos cidadãos luxemburgueses acreditam que a regulamentação europeia contribui para garantir a segurança alimentar, e 82% reconhecem que as decisões nesta área têm base científica.
Luxemburgo tem o terceiro gás mais barato da UE
Na primeira metade de 2025, o custo médio do gás doméstico na União Europeia (UE) caiu 8,1% em relação aos seis meses anteriores, situando-se em 11,43 euros por 100 kWh.
Segundo dados divulgados pelo Eurostat, o Luxemburgo tem um dos preços mais baixos do bloco comunitário, com 7,04 euros por 100 kWh, medidos pelo padrão de poder de compra (PPS).
Apesar da boa posição no ranking, o preço do gás no Luxemburgo aumentou, passando de 5,57 euros no segundo semestre de 2024 para 7,04 euros na primeira metade de 2025. O aumento deve-se sobretudo ao fim gradual dos apoios e subsídios concedidos durante a crise energética, incluindo o término, no final de 2024, do teto máximo de 15 % para o aumento dos preços do gás.
No resto da Europa, os dois países com mercado de gás ainda mais acessível do que o Grão-ducado são a Hungria (4,43 euros) e a Croácia (6,47 euros).
No extremo oposto, Suécia (17,55 euros), Portugal (15,34 euros) e Países Baixos (13,80 euros) têm os preços mais altos de gás natural para as famílias.
Segundo o Eurostat, a queda dos preços no primeiro semestre do ano reflete o regresso a flutuações sazonais mais previsíveis, semelhantes às do período anterior à crise energética de 2022.
Apesar da redução dos preços face ao semestre anterior, a comparação com o mesmo período de 2024 mostra uma ligeira subida de 3,5% na média da UE, já que há um ano o preço do gás doméstico se situava em 11,04 euros por 100 kWh.
Differdange vai reduzir mais de metade do consumo energético com nova iluminação
A comuna de Differdange deu início à conversão da sua rede de iluminação pública. As luminárias da cidade serão substituídas por luzes LED inteligentes. Uma alteração que, segundo a terceira maior autarquia do país, vai permitir reduzir 67% do seu consumo energético.
A modernização da rede de iluminação pública representa uma nova etapa da sua transição ecológica, refere a comuna em comunicado. O projeto, que vai custar um total de três milhões de euros e durar entre três e quatro anos, consiste na substituição dos 1.711 postes de iluminação convencionais, assim como as LED existentes (antigo modelo) por lâmpadas LED inteligentes.
Segundo a autarquia, a iluminação pública é, atualmente, a principal fonte de consumo energético de Differdange. Em 2023, representou 15% do consumo total de energia da comunal. A cidade tem atualmente 1.329 pontos luminosos LED e 1.711 luminárias tradicionais. Estas últimas, que correspondem a 57% do total da rede de iluminação, consomem cerca de 82% da energia total da iluminação pública.
Preço da gasolina 95 vai descer
A gasolina sem chumbo de 95 octanas vai baixar 1,9 cêntimos a partir da meia-noite.
Este combustível vai passar a custar 1,48 euros por litro.
Palestina. Empresa luxemburguesa opera em colonatos israelitas
A empresa luxemburguesa Altice International, filial do grupo francês Altice e ativa em telecomunicações e media, figura na lista do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como uma das empresas que continuam a operar nos colonatos israelitas nos Territórios Palestinianos ocupados. Estes colonatos são considerados ilegais pelo direito internacional.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Xavier Bettel, confirmou numa resposta parlamentar ao partido Déi Lénk que o Governo tomou nota da atualizaPalesção, publicada a 26 de setembro, e “lamenta que uma empresa do Luxemburgo esteja ligada a atividades nos colonatos”.
Segundo Bettel, o Governo “apoia plenamente o trabalho das Nações Unidas e leva a situação muito a sério”. O Executivo voltou a contactar a empresa para lhe lembrar que “a construção de colonatos nos Territórios Palestinianos ocupados é ilegal e impede a solução dos dois Estados”.
O ministro acrescentou que o anterior Governo já tinha tentado obter resposta da empresa após a última atualização da lista, sem sucesso. No entanto, por se tratar de uma holding financeira, refere que “o Estado tem capacidade limitada para intervir diretamente”.
A Altice International é uma holding financeira com sede no Luxemburgo, pertencente ao grupo francês Altice. O grupo trabalha em telecomunicações, internet e media, e detém, entre outras, a operadora portuguesa MEO.
Marcelo Rebela marcou as eleições Presidenciais para 18 de janeiro
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 18 de janeiro de 2026.
Segundo nota publicada no portal da Presidência, o decreto que fixa a data já seguiu para o Diário da República.
Marcelo Rebelo de Sousa escolheu esta data para evitar que o prazo de entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta caísse no Carnaval. Assim, se for necessária, a segunda volta será a 8 de fevereiro.
Entre os candidatos confirmados estão Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, António José Seguro, André Ventura e Cotrim de Figueiredo.
BCE mantém taxas de juro diretoras na zona euro
O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje que vai manter as taxas de juro diretoras em 2,00% para não travar o crescimento económico.
Na reunião de política monetária em Florença, que terminou hoje, o BCE decidiu manter, pela terceira vez consecutiva, estas taxas diretoras.
O Banco Central Europeu assinala que a economia continuou a crescer “apesar do mercado global desafiante”, tendo destacado a robustez do mercado laboral, os balanços sólidos do setor privado e os anteriores cortes das taxas diretoras.
O BCE reforçou que o seu objetivo é estabilizar a inflação nos 2% a médio prazo.
Trump anuncia negociações para a China comprar energia aos Estados Unidos
Os Estados Unidos vão negociar com a China a venda de energia norte-americana a Pequim, anunciou hoje o Presidente norte-americano, Donald Trump, depois de se ter reunido com o homólogo chinês, Xi Jinping.
Benfica supera Tondela e está na 'final four' da Taça da Liga
O detentor do título Benfica qualificou-se ontem para a ‘final four’ da edição 2026 da Taça da Liga em futebol, ao vencer em casa o Tondela por 3-0.
A ‘final four’ da Taça da Liga realiza-se em Leiria, de 06 a 10 de janeiro de 2026, com o Benfica a defrontar o Sporting de Braga que ontem ganhou por 5-0 ao Santa Clara.
Textos: Redação | Lusa |
