O Ministro do Trabalho, Georges Mischo, afirmou que a legislação comunitária que poderá conduzir a um aumento do salário mínimo no Luxemburgo deverá ser aplicada até à próxima primavera.
No início desta semana, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) confirmou a maior parte da diretiva relativa ao salário mínimo europeu, incluindo os pontos de referência que os Estados-Membros devem utilizar para fixar o salário mínimo: 50% do salário médio nacional ou 60% do salário mediano.
Mischo afirmou que irá analisar o acórdão antes de tomar uma decisão sobre a implementação de alterações no Grão-Ducado.
O assunto será discutido primeiro no Conselho de Governo, com os grupos parlamentares e com os parceiros sociais. Isto significa que não será tomada qualquer decisão na próxima semana.
O Luxemburgo tem dois tipos de salário mínimo, sendo o de um trabalhador qualificado a tempo inteiro de 3.244,48 euros e o de um trabalhador não qualificado de 2.703,74 euros, o mais elevado de todos os países da UE.
A diretiva da UE deveria ter sido introduzida na legislação nacional há um ano, mas o Luxemburgo adiou a sua entrada em vigor enquanto aguardava o resultado do processo no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, interposto pela Dinamarca.
Sacrifícios. Mais de 40% dos portugueses lutam para não cair na pobreza no Luxemburgo
Os residentes portugueses continuam a ser a nacionalidade e um dos grupos socioeconómicos mais expostos à pobreza no Luxemburgo, revela o “Relatório de Trabalho e Coesão Social 2025”, divulgado pelo Instituto de Estatísticas do Luxemburgo (Statec).
Nenhuma outra comunidade imigrante ou os luxemburgueses se encontram num risco tão elevado de cair na pobreza: enquanto esse risco é de 41,4% para os portugueses – aqui são contabilizados os que têm unicamente a nacionalidade portuguesa – os imigrantes não europeus têm 29% desse risco, seguindo-se os belgas (15%), os luxemburgueses (13,8%), e a França (12,7%).
A seguir aos portugueses (41,4%) encontram-se as famílias monoparentais (31,8%), as pessoas com um fraco nível de educação, primário ou secundário inferior (31,2%), os imigrantes não europeus (29%) e os desempregados (25%).
Detido na Trofa português com mandado de detenção do Luxemburgo por tráfico de droga
Um homem de 45 anos com um mandado de detenção europeu por tráfico droga foi detido esta sexta-feira no concelho da Trofa (Porto), para posterior entrega às autoridades luxemburguesas, anunciou a GNR.
Em declarações à Lusa, Orlando Rodrigues, comandante do Destacamento Territorial de Santo Tirso, explicou que o indivíduo foi detido no concelho da Trofa e distrito do Porto e que o mandado de detenção emitido pelo Luxemburgo pendia desde “07 de novembro” na base de dados Schengen.
Após a GNR ter verificado na base de dados que havia um mandado de captura emitido pelo Luxemburgo, o indivíduo foi detido “sem oferecer resistência”.
O indivíduo vivia em Portugal e era “conhecido pela GNR na cidade por tráfico de droga”.
O suspeito foi entregue no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária do Porto, para ser entregue às autoridades judiciárias luxemburguesas.
Jovem que assaltou casa no Luxemburgo na lista dos “mais procurados” da Europa
As autoridades luxemburguesas divulgaram, um alerta europeu para a localização de um cidadão marroquino de origem étnica norte-africana, de 24 anos, suspeito de envolvimento em roubos organizados ou à mão armada, inclusive um no Luxemburgo, e atualmente em paradeiro desconhecido.
O jovem, nascido a 1 de dezembro de 2000, utiliza vários nomes falsos, entre os quais Amarani Mohamed o que tem dificultado o seu rastreamento. As autoridades descrevem-no como tendo olhos castanhos e várias tatuagens nos braços, além de uma marca de nascença no rosto.
O homem, classificado como “perigoso”, é suspeito de ter assaltado uma casa em Oberkorn, na madrugada do dia 19 setembro de 2023, enquanto o morador estava dentro da habitação.
Qualquer informação relevante pode ser comunicada às autoridades policiais.
Agressões graves. Aluno problemático retirado de escola primária no Luxemburgo
Um aluno, cujas explosões violentas numa escola primária no leste do Luxemburgo causaram grande agitação, deixou a escola na semana passada. Encontra-se agora num centro de acolhimento para alunos com dificuldades sócio-emocionais.
O aluno do ciclo 4.2 chamava frequentemente a atenção pela sua agressividade, ameaças e agressões contra os colegas, tornando quase impossível a organização das aulas nesta turma. Segundo os pais, entre as férias de verão e as férias do Dia de Todos os Santos, registaram-se duas agressões graves contra alunos. Segundo os pais, um colega foi estrangulado no pescoço e outro recebeu mais de uma dezena de golpes no pescoço, o que o levou a ficar de baixa durante uma semana.
De acordo com os pais, a polícia também foi acionada várias vezes.
Nas últimas semanas, o aluno agressivo foi objeto de numerosas discussões a todos os níveis até ao Ministério da Educação.
Os consultórios médicos vão poder ficar abertos até mais tarde no Luxemburgo
Os consultórios médicos no Luxemburgo poderão ficar abertos até mais tarde, anunciou a Ministra da Saúde.
Os dois sindicatos do Grão-Ducado atacaram o que dizem ser um plano do Governo para privatizar os cuidados de saúde no país, depois de o Ministério da Saúde ter dito, no mês passado, que tencionava permitir que operadores do sector privado gerissem certos serviços de cuidados ambulatórios.
Os planos atuais visam transferir os procedimentos cirúrgicos menos complexos, nomeadamente nas áreas da dermatologia e da oftalmologia, para os centros de medicina de ambulatório, numa tentativa de reduzir os tempos de espera nos hospitais.
A ministra afirmou que pretende garantir que os médicos sejam os primeiros a ser consultados quando as pessoas procuram aconselhamento médico.
Os sindicatos OGBL e LCGB afirmaram na sua declaração que a reforma planeada para transferir alguns cuidados hospitalares para serviços ambulatórios "marca um ponto de viragem perigoso: a abertura do sistema de saúde luxemburguês à lógica do lucro".
Portugal apura-se para a fase final do Mundial2026 após golear Arménia
A seleção portuguesa de futebol assegurou ontem a nona presença num Campeonato do Mundo, ao golear por 9-1 a Arménia, na sexta e última jornada do Grupo F da qualificação europeia, no Estádio do Dragão, no Porto.
A seleção das quinas fecha o grupo com 13 pontos, na liderança, mais três do que a Irlanda (10), que venceu por 3-2 na Hungria e assegurou o segundo lugar, que dá acesso aos play-offs, relegando os húngaros para a terceira posição, com oito. A Arménia, por seu lado, terminou em último, com três pontos.
A equipa lusa vai participar pela nona vez num Mundial, e sétima consecutiva, sendo que o melhor desempenho remonta precisamente à primeira presença, em Inglaterra, quando terminou no terceiro lugar.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
